[278076]   
NAZARETH, J. M. do Carmo
Papel sellado ou sello do papel na Índia / J. M. do Carmo Nazareth
In: O Oriente portuguez. - Vol. 2, n.º 5 (1905), p. 199-208
Descritores: Índia | Imposto de selo
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digital

[24921]   
FONSECA, Joaquim António da
Breves instruções elucidativas sobre o imposto do sêlo / Joaquim António da Fonseca. - Beira : Imprensa da Companhia de Moçambique, 1918. - 38 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 78877||Soc. Geog. Lx.

[295631]   
Carta de lei. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Junho de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "O Procurador dos Macaístas", vol. I, n.º 13 de Maio de 1844 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXI, n.º 6 (1979), p. 332-337
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Imposto de selo | Carimbo oficial
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[410712]   
MACHADO, José de Sousa
Como pagar certo o Impôsto do Sêlo : dicionário, comentários e exemplos, índices das obrigações e das normas gerais / José de Souza Machado. - 2.ª ed.. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, 1965 (Rio : Companhia Forense de Artes Gráficas. - 119, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Imposto de selo
Cota: 5-2-43-46|BGUC

[304468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 24 de Outubro de 1865 mandando vigorar no Estado da India, o decreto de 10 de Dezembro de 1861 que estabeleceo o imposto de sello. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 42 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | Legislação | India
Cota: P4818|CLP Goa

[308740]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1 : 058. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo
Cota: 10-9-1|BGUC

[449652]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 502. - Boletim oficial n.º 17, de 29 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 329
Descritores: Moçambique | Jogo de azar | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449802]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 571. - Boletim oficial n.º 49, de 8 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 897
Descritores: Moçambique | Publicidade | Turismo | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452884]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937. Nova publicação.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 725-726
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[268081]   
Portugal. Ministério das Finanças
Estatística financeira : imposto do sêlo / Ministério das Finanças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1920. - 91, 91 p. ; 30 cm
Descritores: Estatísticas financeiras | Imposto de selo | Portugal
Cota: RH6527|CLP Goa

[25226]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 46677|Soc. Geog. Lx.

[44649]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto de selo ; recibos e quitações / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº52 (Mai.1970), p.3-4
Descritores: Moçambique | Direito fiscal | Imposto de selo
Cota: 21995|SHIP

[56976]   
BRAGANÇA, Inácio de
Imposto do selo : recibos e quitações / Inácio de Bragança
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 52 (Mar. 1970), p. 3- 4
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 1022|ISCSP

[136282]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Imposto do selo : regulamento e tabela / coord. A. Silva e Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 395 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-600|BNU

[334167]   
Imposto do sêlo
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4119 (29 de abril de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Imposto de selo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333220]   
SOUZA, Ponciano F. M. de
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado / Ponciano F. M. de Souza. - 2ª ed.. - Bastora : Tipografia Rangel, 1907. - 330 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P2135|CLP Goa

[279521]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado. - Bastora : Typographia Rangel, 1905. - 224 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P697|CLP Goa

[361253]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Fazenda : Direcção Geral dos Proprios Nacionaes : Regulamento do Imposto do Sello
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 32 (6 de agosto de 1891), p. 205-213
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[334006]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Fazenda
regulamento do imposto do sello / Ministerio dos Negócios da Fazenda. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P2268|CLP Goa

[285447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto de sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 29 de Agosto de 1923. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 91-113
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[136302]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU

[161152]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1944. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre o consumo | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-39|AHSTP